Documentos Essenciais para Abrir uma Empresa Unipessoal em 2025

Documentos do sócio

• RG e CPF (ou CNH): Originais ou cópias autenticadas. A CNH pode substituir o RG em alguns estados, mas o CPF é sempre obrigatório. Verifique a validade – documentos vencidos podem travar o processo.
• Comprovante de endereço residencial: Conta de luz, água ou telefone em nome do sócio, com data de emissão recente (geralmente até 90 dias). Algumas Juntas aceitam também IPTU ou comprovante de IPVA. O endereço deve estar legível e completo.
• Certidão de Casamento ou União Estável: Quando o sócio for casado ou tiver união estável, a certidão pode ser exigida para verificar o regime de bens. Em regime de comunhão universal ou parcial, pode ser necessária a anuência do cônjuge para a constituição da empresa.
• Certidão negativa: Em alguns estados, é exigida certidão negativa de débitos (federal, estadual, municipal). Verifique na Junta do seu estado.

Documentos da empresa

• Contrato social ou estatuto social: Elaborado com advogado ou contador. Deve conter denominação, objeto social, endereço da sede, capital social, quotista/sócio e outras cláusulas obrigatórias. O modelo varia conforme o tipo (EI ou SLU).
• Comprovante de endereço da sede: Se a sede for diferente do endereço residencial do sócio (e muitas vezes é), é necessário comprovante em nome da empresa ou do proprietário do imóvel, além de autorização de uso se for alugado.
• Ficha de Cadastro Nacional (FCN): Preenchida conforme instruções da Receita Federal. O contador ou o sistema de abertura geralmente gera.

Outros documentos e taxas

Comprovante de pagamento das taxas da Junta Comercial e da Receita Federal. Os valores variam por estado. Verifique no site da Junta do seu estado a lista atualizada de documentos e requisitos – há diferenças entre os estados. Alguns exigem também consulta prévia de nome empresarial e reserva de nome.

Dica

Contrate um contador ou use um serviço de abertura online. Eles conhecem os trâmites de cada estado, evitam retrabalho e aceleram o processo. O investimento costuma se pagar pela economia de tempo e pela redução de erros.

Conclusão

Organize tudo antes de começar. A documentação correta e completa acelera a abertura e evita idas e vindas. Uma abertura mal feita pode gerar problemas futuros, como necessidade de alteração contratual precoce ou recusa de registro.